Disputa global por patentes essenciais ganha novo capítulo com avanço do 5G e pressões regulatórias

O debate internacional sobre patentes essenciais a padrões tecnológicos (SEPs, na sigla em inglês) vive um momento de forte transformação, impulsionado pela expansão do 5G, pelo crescimento da Internet das Coisas e por disputas regulatórias e judiciais em diferentes regiões do mundo

Segundo estudos recentes sobre o ecossistema de telecomunicações, mais de 114 mil patentes essenciais relacionadas ao padrão 5G já foram declaradas globalmente, refletindo a intensa corrida tecnológica entre empresas e países para dominar a infraestrutura da economia digital.

Os dados também mostram forte concentração de inovação. Os dez maiores titulares de patentes essenciais respondem por mais de 70% das famílias de patentes relacionadas ao 5G, evidenciando o peso estratégico desses ativos na economia global.

Nesse cenário, países asiáticos vêm ganhando protagonismo. China, Coreia do Sul e Japão aparecem entre os principais polos de inovação, ao lado de Estados Unidos e Europa, na corrida por tecnologias ligadas à conectividade móvel e à infraestrutura digital.

Para Rodrigo Azevedo, especialista em patentes do Di Blasi, Parente & Associados, as SEPs se tornaram um ativo central da economia tecnológica. “As patentes essenciais são hoje um dos pilares da economia digital. Quem controla tecnologias incorporadas a padrões globais passa a ter uma posição estratégica na cadeia de inovação, pois essas patentes precisam ser licenciadas por qualquer empresa que queira utilizar o padrão tecnológico”, afirma.

O crescimento da indústria asiática também altera o equilíbrio global de poder no sistema de patentes.

Segundo Brenda Albuquerque, especialista em patentes do escritório, o avanço da região é visível tanto em depósitos quanto em estratégias de licenciamento. “Nos últimos anos vimos um avanço muito significativo de empresas asiáticas na consolidação de portfólios de SEPs. Companhias chinesas e sul-coreanas passaram a ter participação central nas negociações globais de licenciamento e nas disputas relacionadas ao uso dessas tecnologias.”

Especialistas apontam que o tema tende a ganhar ainda mais relevância nos próximos anos, especialmente com a expansão de aplicações de conectividade em veículos conectados, dispositivos inteligentes e sistemas industriais baseados em IoT.