Mudanças no ‘Golden Visa’ de Portugal acendem alerta entre investidores brasileiros

Family Office orienta investidores a priorizar segurança jurídica, diversificação e análise criteriosa dos programas de residência permanente ao redor do mundo

As recentes mudanças na Lei da Nacionalidade em Portugal pegaram muitos investidores brasileiros de surpresa e provocaram uma onda de insegurança jurídica em todo o mundo, levando um grupo de mais de 500 detentores de Golden Visa (de diferentes nacionalidades) a estudar uma ação coletiva por quebra de confiança. A nova legislação, que ampliou os prazos mínimos para a residência de investidores estrangeiros no país, foi aprovada por dois terços do parlamento português e promulgada pelo presidente António José Seguro.

A alteração nas regras acende um alerta entre investidores que planejam levar seus ativos a outros países em busca de benefícios como os programas de vistos permanentes, por exemplo.

“As mudanças na legislação são um direito legítimo de cada país e podem ocorrer a qualquer momento, tornando-se um risco real aos investidores. Por isso, os projetos de internacionalização patrimonial devem estar bem amparados, com orientações claras e acompanhamento regulatório desde o início”, destaca Murilo Dalsenter, CEO da Zelen Family Office.

Ele explica que o processo de decisão demanda uma estrutura robusta, com a inclusão de uma consultoria jurídica especializada e monitoramento contínuo das regras de residência e cidadania. Além disso, é importante considerar diferentes economias, não concentrando toda a estratégia de internacionalização em um único país ou tipo de visto, já que algumas nações possuem regras mais previsíveis e processos mais transparentes.

“Embora tenha surpreendido os investidores, a Lei da Nacionalidade portuguesa agora está bastante clara e em breve deve ser regulamentada. Vale lembrar que os pedidos de cidadania pendentes seguem protegidos pelas regras anteriores, trazendo um pouco mais de confiança ao mercado. De um modo geral, os programas de residência permanente e vistos por investimento seguem atrativos e podem ser uma importante ferramenta de diversificação de ativos, porém devem ser utilizados com prudência e governança”, ressalta Dalsenter.